Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que preste informações sobre o andamento do processo que investiga o assassinato...
Compartilhe Na tarde da última terça-feira (14), a desembargadora Carmen Gonzalez, juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, representou o órgão em sessão especial do Senado Federal em celebração...
Compartilhe Realizado no último dia 8 de março, o 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) reuniu autoridades e especialistas para discutir o aperfeiçoamento da gestão desses...
Compartilhe Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal, existe a possibilidade de destinação de parte do recurso...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, de um desembargador do Rio de Janeiro acusado de transgressões funcionais em razão...
Compartilhe Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor – celebrado em 15 de março –, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove nesta sexta-feira (17/3), a partir...
Compartilhe Tribunais brasileiros deverão levar em conta, em julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características. Nesta terça-feira (14/3), o Conselho...
Compartilhe Entre os dias 15 e 17 de março, o CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal) promoverá o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural...
Compartilhe Reconhecidas nacional e internacionalmente, as ambientalistas gaúchas Giselda Escosteguy Castro e Magda Renner são consideradas ícones e pioneiras do movimento ambientalista no Brasil, desde a década de 1960. Ecoaram suas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural. Com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores públicos,...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido do município de Cuiabá para que fosse suspensa a decisão do...
Os tribunais brasileiros deverão levar em conta, nos julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características. Na terça-feira (14), o Conselho...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (15), a análise da questão de ordem na ação penal que trata de supostas irregularidades na instalação de hospitais de campanha...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 208 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A equipe responsável pelo produto destacou...
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação, no âmbito do CNJ. O anúncio, feito durante a...