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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em Portugal, que condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 7 de março, a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), sob a curadoria de Fábio Porchat, diretor da academia no...
rn A Editora Saraiva lançou a 13ª edição do rn Curso de Direito Tributário, de autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. A obra aborda fundamentos...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento – sem a prévia utilização do procedimento de impugnação previsto...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quarta-feira (22), a Instrução Normativa STJ/GP 4/2023, que disciplina o procedimento de cadastro de conta única para bloqueio de valores em dinheiro por...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quarta-feira (22/2) provimento que cria o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (23/2), na TV Justiça, às 21h, debate a segurança dos magistrados brasileiros e de juízes em outros 10 países da América Latina. O programa entrevista...
Compartilhe O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e 3...
Compartilhe Um mutirão de audiências para regularização da guarda de crianças e adolescentes imigrantes foi realizado na última semana, pela 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Divisão de Gestão de Informação e Biblioteca (Digib), promoverá o I Encontro Nacional de Bibliotecas Judiciárias (I ENABIJUD) nos...
Compartilhe O alistamento na Justiça Eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos conforme estabelecido pelo artigo 14 da Constituição. Para os adolescentes entre 16 e 17 anos, os...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário....
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo de homologação da sentença italiana em que ele foi condenado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema Repetitivo 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A...