Compartilhe A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o conselheiro...
rn No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também deve ser aplicada aos...
rn A história de Maria Luiza da Silva, reconhecida como a primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB), ganhou um novo capítulo em abril de 2021, quando o STJ...
rn Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação judicial ou da realização de cirurgia de transgenitalização. A situação, contudo, era...
Da vida real para o processo, e daí para as leis e normas: muitas vezes, a evolução do ordenamento jurídico tem o primeiro momento no Poder Judiciário. No caso do Superior...
Compartilhe Na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Agência CNJ de Notícias conta a história de três funcionários do Poder Judiciário que...
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, afastou o reconhecimento de...
Compartilhe O seminário que tratou da inclusão dessa população no mercado de trabalho foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, que integra o Comitê Interinstitucional da Equidade de...
Compartilhe A utilização predatória do sistema dos juizados especiais, identificada pelo juiz Luiz Cláudio Broering, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, resultou na extinção de uma ação de execução...
Compartilhe O Judiciário do Pará passou a contar com um novo Datacenter Secundário. A entrega da estrutura que abriga os equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ocorreu na manhã...
Compartilhe Com metas de sustentabilidade para serem alcançadas até 2026, o novo Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) traz como novidades planos de ação...
Compartilhe Ao longo de 2022, quando se comemorou 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, o Conselho Nacional de Justiça realizou o evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da Lei do...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai antecipar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro e liberará, no dia 1º de fevereiro,...
Compartilhe Em 2023, o principal normativo trabalhista completa 80 anos de existência. Publicada em 1943, 2 anos após a instituição da Justiça do Trabalho no Brasil, a Consolidação das Leis do...
Compartilhe País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o Brasil...