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Compartilhe A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro,...
CompartilheEm decorrência da crise política e administrativa enfrentada pela Venezuela, crianças e adultos em situação de vulnerabilidade cruzaram e ainda cruzam as fronteiras brasileiras com o intuito de pedir refúgio. Entre...
CompartilheO engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações ao direito de crença que são levadas à Justiça. A nacionalização do monitoramento passa pelo trabalho de...
CompartilheOs atendimentos aos egressos do sistema penitenciário do estado do Piauí e seus familiares pelo Escritório Social do Tribunal de Justiça do Piauí (ES/TJ-PI), ao longo de 2022, somam 2.030. O...
CompartilheNo segundo ano de adoção do modelo de compras compartilhadas, a Justiça Federal da 5ª Região conseguiu economizar, potencialmente, um total de R$ 26.256.467,56, durante o exercício de 2022. A prática...
CompartilheO número de crianças e adolescente acolhidos em adoção voltou a crescer em 2022. Ao todo, 66 meninas e meninos ganharam um novo lar no ano passado, superando os 59 de...
CompartilheO presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, institui um grupo de trabalho destinado a propor um programa...
CompartilheCriado para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ, em sua primeira reunião ocorrida nesta quarta-feira (18/1), determinou que os tribunais...
CompartilhePapel relevante do Estado em relação a vários setores da economia, as compras públicas movimentam o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e podem garantir políticas ambientais...
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição...
CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar dois casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes ao abrigamento de crianças. A partir de informações que serão enviadas pelos tribunais...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou, nesta quarta-feira (18), o pedido de interpelação judicial impetrado por dois deputados federais contra o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos ou sugestivos, podem ter...