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Compartilhe A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao...
CompartilheA campanha de recebimento e pesagem de material reciclável iniciada em 2022 foi encerrada no início de janeiro de 2023 com mais de quatro toneladas arrecadados no total – mais precisamente...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informa que não solicita depósitos e nem adiantamentos de taxas, custas processuais ou impostos para o recebimento de valores. Golpistas estão fazendo ligações...
Compartilhe A Central de Mandados da Comarca de Balsas cumpriu 5.315 expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local, em cinco meses de funcionamento. A Central de Mandados foi criada pela...
Compartilhe O Portal de Canais Permanentes de Acesso Virtual, disponibilizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, facilita o acesso aos setores do Tribunal de Justiça e comarcas do estado. No espaço,...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza, nesta sexta-feira (13/1), as pautas das audiências de custódia das pessoas detidas em decorrência dos atos de terrorismo do último dia 8/1 e das...
O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Formado em direito pelas Faculdades...
Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral...
CompartilheEm “Persecução penal, regulação e desafios práticos dos criptoativos”, artigo publicado na mais recente edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ), a conselheira do CNJ Salise Sanchotene...
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira (12), o Centro Especializado de Atenção às Vítimas. O espaço, no Fórum da Capital, é...
Compartilhe A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT recebeu a qualificação B1 no sistema de classificação de periódicos Qualis Capes, o terceiro mais elevado dentre os indicadores. O resultado pode...
Compartilhe Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para...
Compartilhe O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para facilitar o acesso à Justiça na resolução dos mais diversos conflitos....
Compartilhe O Programa Justiça 4.0 abre processo seletivo para profissionais das áreas de design e tecnologia. São sete vagas para desenvolvedoras e desenvolvedores front-end pleno, com inscrições até 20 de janeiro;...