Um exemplo foi a Petrobrás. No primeiro dia de funcionamento da sala, foram realizadas oito audiências, todas com acordos firmados pela empresa com os respectivos empregados. Só entre créditos de trabalhadores,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco anos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de financiamento em que a garantia é complementada pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), os custos da...
Buscando trazer melhorias para o Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, humanizar a prestação jurisdicional, debater novas práticas e aplicar, no sistema de Justiça, projetos fundamentais para a sociedade, o Superior...
Compartilhe Foi prorrogado, até a próxima sexta-feira (17/3), o prazo de candidatura para instituições interessadas em firmar parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para desenvolver quatro...
Compartilhe Autoridades judiciárias, representantes de órgãos públicos e lideranças indígenas se reuniram no dia 9 de março, para tratar do diagnóstico de demandas e da execução de ações nas áreas fundiária...
Compartilhe O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas portas nesta quinta-feira, 9, para uma programação diferente em celebração ao Dia...
Compartilhe O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nesta quinta-feira (9/3). Em pauta, o Plano de Comunicação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, o...
Compartilhe O mês de março é dedicado a homenagear as mulheres, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quarta-feira, 8/3. Apesar das várias conquistas ao longo das últimas décadas,...
Compartilhe O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) apresentou na quinta-feira (9) sua Comunicação de Engajamento referente ao período 2021/2022 para o Pacto Global da Organização das...
Compartilhe Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia, na terça-feira (14/3), a partir...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete...