Compartilhe “Uma mulher negra feliz é um ato revolucionário.” A frase da escritora e pesquisadora em Antropologia Juliana Borges poderia estar escrita ao lado de cada uma das 20 imagens que...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4059/2023, que institui o “Prêmio Estadual Conciliar é Legal” e o regulamenta no âmbito da instituição. Essa premiação no âmbito estadual...
Compartilhe Em mais uma edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, os participantes da última edição ouviram instruções, críticas e sugestões sobre a dinâmica de organização e gestão...
Compartilhe O resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível no portal do Conselho para consulta. O Prêmio visa selecionar, premiar e disseminar...
Compartilhe A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) finalizou, no início do mês de outubro, a digitalização de mais de 44 mil processos judiciais físicos. A ação faz parte do Projeto Transformação...
Compartilhe Diante da webcam de um computador do Fórum da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), um reeducando do regime aberto realizou a primeira comprovação de comparecimento em...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu as provas escritas e práticas do concurso para outorga de Delegações de Notas e de Registro de Alagoas, no domingo (22/10), em Maceió....
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro
Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência
Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
As provas podem ser anuladas se ficar demonstrado que foram obtidas em uma busca especulativa, na qual se procurava qualquer coisa para imputar algum crime ao suspeito.
Compartilhe “O Justo Acesso foi uma forma que encontramos de devolver às cidades suas comarcas e, de uma forma bem mais inteligente, não só com os serviços de justiça, mas outros...
Compartilhe Um acordo homologado pela juíza coordenadora do Cejusc de Aparecida de Goiânia, Nara Borges Kaadi, no valor de R$ 5,8 milhões, vai beneficiar 260 trabalhadores de Iporá e cidades próximas....