Compartilhe Nesta terça-feira (29/11), às 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, será a abertura oficial do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar...
Compartilhe Em uma sentença que segue o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 08h30 às 12h00, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População...
Compartilhe Cartórios que se destacarem pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contemplados com um “Selo de Eficiência e Qualidade”, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O...
Compartilhe Depois de uma intensa agenda de três dias de programação, terminou na última sexta-feira (25/11) o 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), sediado pelo Tribunal de Justiça...
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lamentou, na manhã desta terça-feira (29/11), o falecimento do ex-corregedor nacional de Justiça,...
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ foi lançado, nesta terça-feira (29), no Espaço Cultural do Superior Tribunal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar servidores, advogados e visitantes com qualquer grau de deficiência visual. Para...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e agradeceu pela sua contribuição aos trabalhos do colegiado durante o período...
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 200 de Jurisprudência em Teses. A nova edição aborda o tema Bem de Família...
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais...
Compartilhe A conquista do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) no Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência/Diamante é resultado de uma pontuação recorde de 91,29% na avaliação de quase 170...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá na quarta-feira (30/11) um seminário para discutir o fenômeno da litigância predatória. Ao longo da manhã, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Compartilhe O projeto Mãos à Obra, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o projeto “Construindo Mais Cidadania”, do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará...
Compartilhe A expedição de alvarás judiciais está restabelecida no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11). Conforme as novas disposições, o acesso aos sistemas SIF (Caixa...