Compartilhe Fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer articulação interinstitucional para ampliar o diálogo com órgãos do Sistema de Justiça e movimentos...
Compartilhe Estão abertas as inscrições para a ação educacional “Inovação no Poder Judiciário – práticas, estruturas e normas”, evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e previsto para...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8) alcançou o percentual de 57% nos processos que tramitam por meio do projeto “Juízo 100% Digital”, onde todos os atos processuais...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da instituição, intensificou as suas ações durante a 22ª Semana...
Compartilhe A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, no dia 29 de novembro, das 8h30 às 17h30, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília,...
Compartilhe Ter o adolescente e a adolescente como prioridade absoluta, inclusive quando estão em cumprimento de medida no Sistema Socioeducativo, garantir direitos desse público e ter um olhar mais cuidadoso sob...
Com o objetivo de contribuir com inovações e incidências atualizadas para a redução do encarceramento no país, o Grupo de Trabalho (GT) de alternativas penais, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais...
Compartilhe A Busca Ativa Nacional é a medida mais recente adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm o perfil desejado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links para registro de inscrição dos estudantes de direito que quiserem assistir às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados e obter...
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O evento discutiu questões como o processo e o julgamento com...
Em celebração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25), a Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana convida o Poder Judiciário a dizer Não...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos integrantes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi assinado nesta sexta-feira (25) no Plenário do Conselho Nacional de...
A organização do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes divulgou a programação completa do evento, que acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a partir...
Compartilhe A luta contra o feminicídio e pela democracia liderada por três mulheres, irmãs e ativistas, nascidas na República Dominicana, transformou-se no símbolo da resistência feminina em todo o mundo. Minerva,...