Compartilhe Na Semana Nacional da Conciliação, realizada de 7 a 11 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou um total de R$ 5,5 milhões, sendo atendidas...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Alagoas garantiu a participação do Judiciário em iniciativa que visa inserir no mercado de trabalho mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de parceria com...
Compartilhe Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas...
Compartilhe Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Com painéis coordenados pelos ministros do...
Como forma de prevenção ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (18) a Resolução STJ/GP 27/2022, que recomenda o uso de máscara de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem o seminário Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios, na próxima quarta (23), das 9h às 12h30. O evento ocorrerá na Sala...
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 655, classificada em direito civil, no assunto regime de bens,...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Marchiori, para um bate-papo sobre...
Compartilhe Três meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatar em inspeção a emergência por que passa o sistema prisional de Pernambuco, o gabinete de crise coordenado pelo Tribunal de...
Compartilhe A história de luta contra a discriminação e o racismo estrutural e institucionalizado narrada por Simone André Diniz, marcaram a abertura do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública...
Compartilhe A Comarca de São Bento/MA recebeu salas do projeto “Justiça de Todos”. Nos dias 16 e 17 de novembro a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou pontos de inclusão digital...
Compartilhe Embora sejam mais da metade da população, as mulheres representam apenas 38% da magistratura brasileira. A tendência de queda da representação feminina na carreira, anunciada pela redução do percentual de...
Compartilhe As políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde que desaguam no Judiciário e norteiam as ações da magistratura e de profissionais...
Compartilhe A incorporação de novas tecnologias em saúde, a judicialização sob a ótica dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia, além da Saúde 5.0 foram os temas dos três primeiros...