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Compartilhe A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) é um espaço de escuta, acolhimento e orientação sobre igualdade de gênero, participação feminina e combate à...
Compartilhe Em um esforço para promover a sustentabilidade ambiental, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) utiliza a captação da água da chuva para abastecer os sanitários e regar a grama...
Dados consolidados mostram que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região movimentou na Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 6 e 10 de novembro, mais de 21 milhões de reais....
Compartilhe Mato Grosso do Sul tem agora um Centro Judiciário de Solução de Conflitos com foco na área da saúde: o Cejusc Saúde. A novidade foi lançada na tarde desta segunda-feira,...
Compartilhe “Todas as estatísticas demonstram a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira: de renda, de vítimas de violência, de encarceramento, de discriminações diversas. Para virar esse jogo, é preciso tomar...
Compartilhe Os assassinatos de quilombolas, entre 2018 e 2022, somaram 32 ocorrências, conforme registrou a pesquisa “Racismo e a violência contra quilombos no Brasil”. O levantamento, elaborado pela Coordenação Nacional de...
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro
Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate à violência doméstica, lança nesta segunda-feira (20/11), a edição de...
Compartilhe Em seis estados brasileiros, o Dia da Consciência Negra é celebrado com feriado local, envolvendo toda a sociedade para a reflexão sobre como aumentar a consciência a respeito do racismo...
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.