07/02/2024
Aditamento TAC Agropam 2024
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
MPF
05/02/2024
TAC Carne Legal FRIGORACA
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
05/02/2024
MPF cobra envio de aparelhos de escaneamento veicular para unidades da PRF em Roraima e Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) assegure a distribuição de aparelhos de escaneamento veicular às unidades da corporação nos estados de...
12/08/2022
MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM)
Meio Ambiente 12 de Agosto de 2022 às 16h10 MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM) Órgão processa duas empresas e seus gestores por desmatamento...
11/08/2022
Quarta Turma confirma que Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por danos morais de R$ 75 mil ao...
08/08/2022
MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas
8 de Agosto de 2022 às 12h23 MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas Recomendação prevê adoção de medidas para regularização do quadro de pessoal,...
04/08/2022
MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações
Indígenas 4 de Agosto de 2022 às 18h15 MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de...
04/08/2022
MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações
Indígenas 4 de Agosto de 2022 às 18h15 MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de...
28/07/2022
MPF cobra edital inclusivo para indígenas e comunidades tradicionais do AM na aquisição de alimentos para merenda escolar
Comunidades Tradicionais 28 de Julho de 2022 às 17h35 MPF cobra edital inclusivo para indígenas e comunidades tradicionais do AM na aquisição de alimentos para merenda escolar Seduc ainda não atendeu...
27/07/2022
MPF abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM)
Concursos 27 de Julho de 2022 às 11h35 MPF abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM) Profissional atuará no 7º Ofício da Procuradoria...
26/07/2022
MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República
Criminal 26 de Julho de 2022 às 13h15 MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura...
04/07/2022
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
Indígenas 4 de Julho de 2022 às 13h55 Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai...