MPF
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A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Amazônia Protege: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais
Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) identificou desmatamentos ilegais na Amazônia brasileira e, até o momento, já foram impostas indenizações no valor total de mais de R$ 316 milhões aos...
MPF recomenda extinção de cargo municipal com atribuição sobre território indígena em Barreirinha (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de Barreirinha, no Amazonas, que não promovam eleição ou nomeação para o cargo administrativo de presidente distrital com atribuição...
MPF pede suspensão do licenciamento ambiental que o Ipaam concedeu à Eneva para exploração de gás e petróleo no Complexo Azulão, no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com petição na Justiça Federal solicitando, com urgência, a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental perante o Instituto de Proteção Ambiental do...
MPF se reúne com lideranças do Vale do Javari (AM) para atuar em defesa dos direitos indígenas
Com o objetivo de ouvir demandas de comunidades indígenas que vivem na região do Vale do Javari, oeste do Amazonas, e subsidiar atuações institucionais, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu,...
Visita Vale do Javari
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
MPF define expediente de funcionamento em unidades do Amazonas durante Carnaval
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas estabelece o funcionamento das suas unidades durante o carnaval, conforme a Portaria N° 014 de 17 de janeiro de 2024, assinada pelo procurador-chefe da...
Portaria N° 014 de 17 de janeiro de 2024
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Prefeitura de Novo Airão (AM) tem 30 dias para interromper despejo de esgoto no Rio Negro
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas determinou, em tutela de urgência, que o município de Novo Airão adote, em até 30 dias, medidas emergenciais...
TAC Agropam Aditamento 2024
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....