Comunidades Tradicionais 17 de Maio de 2022 às 18h10 MPF repudia falas de superintendente do Incra sobre processo de titulação de território quilombola em Itacoatiara (AM) Em audiência pública realizada no...
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O MPF defendeu que a suspensão do auxílio representa dano para as pessoas impactadas pelo desastre
A ação quer restabelecer a obrigação da União em prestar atendimento de forma eficaz à população indígena da região
O FDD é um fundo especial que não pertence ao governo federal e deve se reservar ao objetivo estabelecido pela lei que o rege
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Funai até o julgamento definitivo da Ação Civil Pública
O MPF ressalta que o excesso de peso em veículos provoca acidentes, viola o patrimônio público, a ordem econômica, o meio ambiente e a segurança
MPF terá expediente suspenso na Semana Santa Atividades do órgão na capital e no interior do estado serão suspensas de 13 a 15 de abril; em virtude dos feriados previstos pela...
Inscrições para processo seletivo do MPF para estagiários de direito e administração no AM seguem até 14 de abril Prazo foi prorrogado pelo Edital n. 02/2022; provas on-line serão realizadas em...
8 de Abril de 2022 às 17h15 Eleitoral Arte: Ascom PR/AM Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar Saiba reconhecer práticas que possam caracterizar esse crime...
Iniciativa é parte dos compromissos que a Ultracargo firmou com MPF e MPSP para compensar danos ambientais de incêndio em 2015
Ato ameaça territórios tradicionais e reduz a participação das comunidades em decisões sobre empreendimentos que impactem seu modo de vida