O fundo vai captar recursos de dotações orçamentárias, créditos, doações de entidades nacionais e internacionais, entre outras fontes
O desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões
Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público"
Bolsonaro informou nas redes sociais que o indulto é incondicional e será concedida independente do trânsito em julgado
Medida objetiva evitar que o autor ou a autora das violências encontre a vítima a partir dos cadastros mantidos pelos...
Governo argumentou que o projeto criava despesa sem apresentar medida compensatória
O objetivo é manter vantagens comparativas da ZFM, previstas na Constituição Federal, e preservar mais de 100 mil empregos diretos