05/05/2022
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”
Poder Executivo
22/04/2022
Bolsonaro concede perdão a Daniel Silveira após condenação pelo STF
Bolsonaro informou nas redes sociais que o indulto é incondicional e será concedida independente do trânsito em julgado
20/04/2022
No Amazonas, mulheres vítimas de violência ganham proteção de dados
Medida objetiva evitar que o autor ou a autora das violências encontre a vítima a partir dos cadastros mantidos pelos órgãos e secretarias
06/04/2022
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo e barra R$ 3,86 bilhões ao setor cultural
Governo argumentou que o projeto criava despesa sem apresentar medida compensatória
28/02/2022
Governo do AM prepara ação no STF contra decreto que reduz IPI e prejudica a ZFM
O objetivo é manter vantagens comparativas da ZFM, previstas na Constituição Federal, e preservar mais de 100 mil empregos diretos