Considerando a demora da implementação do “ICMS Educacional” no estado e a proximidade do fim do prazo legal para instituição...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atuação voluntária de militar da reserva não remunerada na...
Criado: Terça, 02 Agosto 2022 12:02 Publicado: Terça, 02 Agosto 2022 12:02 (foto ilustrativa) O júri ocorreu na capital, na...
Outro projeto, com audiências remotas, também tem facilitado a vida de ribeirinhos no município. O Tribunal de Justiça...
2 de Agosto de 2022 às 14h45 Eleições 2022: partidos políticos devem assegurar acessibilidade na propaganda na TV, recomenda MP...
A norma permite que prefeituras e o DF contratem trabalhadores para serviços simples
Gratuidade para bagagem de 23 quilos foi inserida em medida provisória aprovada em maio
Com a atualização da lei, Manaus pode começar a receber a nova tecnologia a partir do dia 31 de julho,...
O argumento é que o termo “índio” já é consagrado na cultura e o projeto não tem interesse público
O formato facilita a leitura e permite a conversão do texto para áudio e/ou vídeo através de aplicativo.
O poder Executivo pode diminuir as alíquotas sobre biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo
A decisão foi tomada com base no cenário epidemiológico mais controlado e no avanço da vacinação no país