06/04/2022
Congresso pode derrubar veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo
A proposta liberava recursos para fomento de projetos culturais e visava homenagear o ator Paulo Gustavo, que morreu vítima da Covid-19
Poder Legislativo
04/04/2022
Guardas municipais de Manaus poderão portar arma de fogo em eventos, mesmo fora de serviço
Agentes não deverão conduzir arma ostensivamente em locais com aglomeração
01/04/2022
Policiais civis e militares do AM poderão comprar armas da própria corporação
Venda aos agentes será a preço de custo, conforme projeto de lei do Governo do Amazonas
10/03/2022
Câmara aprova projeto que cria auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
O pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
10/03/2022
Aleam aprova lei que prevê porte de arma para colecionador
Da assessoria da Aleam O porte de armas para caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs) foi aprovado pela Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), na manhã desta quarta-feira (9). De autoria do...
04/03/2022
STF invalida emenda que conferia autonomia a delegados de polícia
O ministro Gilmar Mendes lembrou que a Polícia Civil, por determinação constitucional, se submete aos governadores