21/09/2023 – 10:10 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Criação do cargos será gradativa até 2026 O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou, com vetos, a lei que cria funções comissionadas e cargos efetivos...
21/09/2023 – 10:05 Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que...
21/09/2023 – 10:02 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684/23, que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes de...
21/09/2023 – 09:34 YouTube [embedded content] A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (21) o blogueiro Wellington Macedo de Souza. Ele foi condenado...
21/09/2023 – 09:32 Gilson Abreu/AEN Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que cria...
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
21/09/2023 – 08:48 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Foi sancionada a lei que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar o aleitamento materno no meio corporativo. O texto...
21/09/2023 – 08:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite apontou “contradições” nos dados do IBGE O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução...
20/09/2023 – 21:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
20/09/2023 – 21:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto: participação do Legislativo é fundamental para garantir o acesso universal à nova tecnologia Uma associação harmoniosa entre TV e internet, com ganhos...
20/09/2023 – 20:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Autor da PEC, Capitão Alberto Neto A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a comissão especial que vai analisar a...
20/09/2023 – 20:24 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança...
20/09/2023 – 19:46 A pedido do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (26) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que...
20/09/2023 – 19:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lupi (C): “Em agosto, mais de um milhão de brasileiros entraram com algum pedido no INSS” Em audiência na Câmara dos...
20/09/2023 – 19:07 • Atualizado em 20/09/2023 – 19:42 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que reconhece situação de calamidade pública e isenta o estado do...