A Lei 536/2023 que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas, em instituições públicas e privadas, que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus já...
O Projeto de Lei (PL) 245/2022 do vereador Luis Mitoso (PTB) que equipara as pessoas com sérias limitações às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário...
15/08/2023 – 11:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Emidinho Madeira ajustou o texto às atuais orientações da OMS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
15/08/2023 – 11:39 Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Maior parte dos recursos será usada no custeio de serviços do SUS O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/23) que abre crédito suplementar...
15/08/2023 – 11:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica para repactuar obras A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, sobre a retomada de...
15/08/2023 – 10:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Zé Silva é presidente da Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove, nesta...
15/08/2023 – 10:56 Ricardo Botelho/MInfra Dinheiro destinado ao Porto de Santos será usado em obra de pavimentação e drenagem O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/23) que abre crédito suplementar...
15/08/2023 – 10:41 Antonio Cruz/Agência Brasil Dinheiro vai custear despesas de vários ministérios O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 19/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023...
15/08/2023 – 10:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos fez ajustes no texto original do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
15/08/2023 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
15/08/2023 – 09:25 YouTube [embedded content] A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta terça o fotógrafo da agência Reuters Adriano Machado, suspeito de conivência...
15/08/2023 – 09:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Campos: estatais desempenham papel crucial no desenvolvimento das regiões A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados...
15/08/2023 – 08:47 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: a Casa tem dado sucessivas demonstrações de que é parceira do País O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou...
15/08/2023 – 08:46 Depositphotos Entrega da premiação será em 20 de setembro A Segunda-Secretaria da Mesa Diretora divulgou a lista dos agraciados com o Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023....
15/08/2023 – 08:41 Antônio Cruz/Agência Brasil Prêmio é concedido anualmente pela Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados escolheu os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023....