25/07/2023 – 19:49 GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou a seleção da banca incumbida...
25/07/2023 – 19:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou, na tarde desta terça-feira (25/07), da inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro). O...
25/07/2023 – 18:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de...
25/07/2023 – 17:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido...
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), mesmo durante o recesso parlamentar, tem feito visitas nas comunidades diariamente, a fim de ouvir a população e...
O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta semana, o Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a disponibilidade de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais...
A pedido dos moradores, o vereador Ivo Neto (Patriota) esteve nesta segunda-feira (24/07), na rua Apuí, bairro Flores, para verificar a solicitação da população sobre falta de infraestrutura e limpeza pública....
As regiões ribeirinhas e rurais de Manaus, sempre foram prioridades do vereador Peixoto (Agir). Com várias indicações e Projetos de Lei (PLs) que atendem essa área, desde o início do mandato,...
25/07/2023 – 16:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas...
25/07/2023 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor”...
25/07/2023 – 14:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
25/07/2023 – 13:25 alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de...
Melhorar os protocolos de atendimento a mulheres vítimas das mais diversas formas de violência – física, psicológica, sexual, patrimonial e obstétrica, entre outras. Esse é o objetivo do curso de formação...
25/07/2023 – 12:41 Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/23) que...