07/07/2023 – 15:37 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a análise...
07/07/2023 – 15:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384/23, do Poder Executivo,...
07/07/2023 – 15:08 Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a...
07/07/2023 – 15:08 A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do...
07/07/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à...
07/07/2023 – 15:07 Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União,...
07/07/2023 – 15:06 • Atualizado em 07/07/2023 – 15:53 Depositphotos Reforma tributária prevê compensação a estados e municípios com fim de ICMS e ISS Devido à diminuição gradativa das...
07/07/2023 – 15:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário que aprovou a reforma A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre...
07/07/2023 – 15:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos...
Autor de dezenas de projetos voltados para atenção às pessoas com deficiência, saúde, geração de emprego, renda e direitos humanos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
Nesta sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) prestou uma homenagem a Thomas Law, presidente do Instituto Cultural Brasil-China (Ibrachina), por sua contribuição na promoção do intercâmbio cultural entre os...
Diminuir as ocorrências de casos de importunação sexual contra mulheres nos meios de transporte, agora nos ônibus que circulam em Manaus. Essa é a nova missão da Procuradoria Especial da Mulher...
07/07/2023 – 14:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Telhada, “pancadões” tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados “pancadões”, caracterizados como som...
07/07/2023 – 14:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual “é um convite para se cometer esse tipo de crime” O Projeto de Lei 1198/23, do deputado Coronel Chrisóstomo...
07/07/2023 – 14:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar O Projeto de Lei 1109/23 autoriza ensino, formação, treinamento, capacitação e aperfeiçoamento das guardas municipais...