05/07/2023 – 20:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados José Medeiros: “A pronta exclusão de regime de tributação é uma medida de força” O Projeto de Lei Complementar 37/23 permite...
05/07/2023 – 20:38 Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituição que amplia a vigência de contratos dos atuais...
05/07/2023 – 20:28 • Atualizado em 05/07/2023 – 20:42 Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quarta-feira...
05/07/2023 – 19:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados federais e aos senadores entre...
05/07/2023 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros “desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciado” O Projeto de Lei 1110/23 cria programa de bolsa de...
De autoria da deputada Mayra Dias (Avante), o projeto que institui o Dia “D” de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) no calendário oficial do Estado foi aprovado por unanimidade na...
O Projeto de Lei nº183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que proíbe sátiras e atos de menosprezo com a religião cristã no Estado, foi aprovado nesta quarta-feira, 5/7,...
05/07/2023 – 17:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O Projeto de Lei 578/23 estabelece...
05/07/2023 – 17:52 Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos órgãos que...
05/07/2023 – 17:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 inclui a endometriose com manifestação incapacitante no...
05/07/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento...
05/07/2023 – 17:35 Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageou nesta quarta-feira (5) o bicentenário da...
Durante a Reunião Ordinária da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada no início da tarde desta quarta-feira (05/07), 14 Projetos de Lei...
A Indicação Nº 551/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira, foi deliberada durante a Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (5/7), após receber os votos...
O vereador Jander Lobato (PP) submeteu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a proposta de Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a circulação de carretas com contêineres,...