04/07/2023 – 20:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em série, no qual...
04/07/2023 – 19:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes...
04/07/2023 – 19:33 Reprodução YouTube Ex-deputado e ex-prefeito de Ipatinga Chico Ferramenta O ex-deputado federal Chico Ferramenta (PT-MG) morreu nesta terça-feira (4), aos 64 anos. Ex-prefeito de Ipatinga (MG), ele...
04/07/2023 – 19:18 Luiz Gustavo Leme Proposta do ex-deputado Beto Preto pretende evitar fraudes na realização de formaturas O Projeto de Lei 685/23 estabelece critérios para a gestão de recursos...
04/07/2023 – 19:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio...
04/07/2023 – 17:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1185/23 torna obrigatório o atendimento em todo o país, nas...
04/07/2023 – 17:55 Acervo Câmara dos Deputados Hercílio Coelho Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 761/23 institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da...
04/07/2023 – 17:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa é o autor do projeto O Projeto de Lei 677/2023 pune quem oferecer serviço de turismo de aventura sem...
Durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira (04/07), os vereadores levaram para a tribuna do plenário Adriano Jorge assuntos que influenciam diretamente no dia a dia...
O vereador Lissandro Breval (Avante) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (04/07), para defender o fomento para as associações e cooperativas de catadores de...
Por meio de requerimento, o vereador Joelson Silva (Patriota) solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o serviço de recapeamento das ruas Bom Jardim, 24 de Maio, Dom Pedro I e...
Agora é oficial. O dia 10 de março é Dia do Conservadorismo no calendário oficial da cidade de Manaus. A proposta do vereador Raiff Matos (DC) virou a lei nº 3.087...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por...
04/07/2023 – 16:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 722/23 autoriza a isenção de Imposto de Renda (IR) em...
04/07/2023 – 16:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a reforma O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse...