O Projeto de Lei 126/23 cria auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto cria um programa de...
O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e...
O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e...
Nesta segunda-feira (27/03), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, com voto favorável dos 41 vereadores, o Projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) reiterou seu compromisso com a população e votou favorável ao Projeto de Lei, PL n°375/2022, que proíbe a instalação dos medidores aéreos da empresa Amazonas...
As ocorrências oncológicas, via de regra, tem o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa...
O forte temporal que caiu no último sábado (25), teve como consequência alagações em vários bairros da cidade de Manaus. O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante), morador do bairro, visitou os...
Na tarde desta segunda-feira (27), estudantes da Escola Estadual Professor Jorge Karam Neto, localizada no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus, visitaram a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e participaram...
Esta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está...
Durante o terceiro mês do ano acontece a campanha “Março Amarelo’ para conscientizar sobre a endometriose. A iniciativa tem como objetivo informar as pessoas sobre a doença e promover a compreensão...
O programa Educando pelo Amazonas realizou, no período de 22 a 24 de março, no município de Manicoré (distante 332 km de Manaus), o primeiro ciclo de palestras deste ano de...
Membro titular da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que estabelece a...
O Projeto de Lei n° 215/2013, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), visa conferir ao advogado constituído, poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos em processo administrativo...
27/03/2023 – 14:21 Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas...
O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água de chuva seja aproveitada para o consumo doméstico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera as leis 9.433/97, que cria a...