O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG),...
15/03/2023 – 20:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu “foco” na tributação sobre consumo A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas...
15/03/2023 – 20:22 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça...
Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 estabelece que o condenado por homicídio cuja vítima seja autoridade ou integrante das...
Flávia Morais, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que denomina “Rodovia Iris Rezende Machado” o trecho...
Doutor Luizinho, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que institui o mês de julho...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e destacou a importância da existência de leis que garantem o...
As demandas relacionadas aos direitos do consumidor estão cada vez mais em evidência, e em consonância com o momento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Todo ano, no dia 15 de março, é comemorado no Brasil o Dia do Consumidor, uma data marcada por promoções do comércio e que destaca os direitos dos consumidores nas relações...
A matéria será enviada ao Senado Compartilhe Versão para impressão Projeto é do Tribunal Superior do Trabalho A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do...
Após mobilização de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) esclareceram sobre o reajuste na cobrança do Imposto Predial e...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) definiu, nesta quarta-feira (15/03), a presidência, membros e os blocos partidários que vão compor a Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus....
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com mandato de um ano. Atualmente, a parlamentar integra missão oficial...
O membro titular da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PL), enviou um Requerimento ao Governo do Estado, por meio da...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), se reuniu com o secretário executivo da Defesa Civil,...