Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro – inclusive...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei 234/23, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), determina que...
O vereador João Carlos (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei que quer instituir no município de Manaus, Políticas Públicas de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia. O PL foi deliberado...
Concurso da Semsa foi realizado pela Prefeitura de Manaus em abril e maio do ano passado Após a divulgação de um suposto cronograma de convocação pela Prefeitura de Manaus, o vereador...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) afirmou que ficará atento a todos os desdobramentos dos trabalhos da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa Águas de...
Presidente da Comissão de Saúde da CMM adiantou que vai levar para conhecimento da Comissão de Saúde da ALE-AM e da Secretaria de Saúde O vereador Elan Alencar (PROS), presidente da...
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) fez um alerta na Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre a importunação sexual nas bandas, blocos e festas de carnaval. O tema é...
Na Sessão Plenária da última quarta-feira (15/02), o vereador Everton Assis (União Brasil) assinou o pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na prestação de...
A reunião teve como objetivo buscar apoio do vereador para participar do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2023, no Rio de Janeiro O vereador Ivo Neto (Patriota) recebeu nesta quinta-feira (16/02), em...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível,...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os “esports” ou “eSports” como modalidade esportiva para todos os efeitos legais. O texto...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 255/23 inclui os pesquisadores bolsistas vinculados a instituições de ensino superior como segurados obrigatórios da Previdência Social. Hoje,...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimentos similares a contratarem profissional de fisioterapia para dar assistência...