Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Moreira, marco legal permitirá a atividade de forma sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Luiz Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui as formas incapacitantes de...
Flickr do governo do Estado de São Paulo Procuradora Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de profissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da...
O Projeto de Lei (PL N. 030/2022), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos(PSC), que dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por parte de instituições de ensino, públicas ou privadas,...
Se você tem problemas como a hipotensão ou hipertensão arterial, precisa acompanhar diariamente a sua pressão. E, mesmo aqueles que não se enquadram nesse grupo, podem precisar usar o aparelho a...
A retribuição dos pregoeiros que não forem membros da comissão ordinária e específica, tanto no presencial como no eletrônico, será feita por gratificação de função, no valor unitário de R$ 300,00...
O Projeto de Lei (PL nº 563/2021), que obriga a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência em Manaus, foi deliberado nesta quarta-feira (14/12),...
Está em discussão, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n⁰ 616/2021, “Escola que Cuida”, que visa instituir na rede municipal de ensino de Manaus, no currículo apropriado...
Empresas concessionárias de transporte público coletivo urbano devem sinalizar com adesivos os ‘pontos cegos’ nos seus veículos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 154/2022, de autoria do vereador...
O Projeto de Lei nº 583/21, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (13/12). O PL, que...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho quer esclarecimentos da ANTT sobre fiscalização ao fretamento colaborativo A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater ações de...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: má prestação de serviços tem deixado consumidores insatisfeitos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva: povo saharaui sofre constantes violações de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14)...
Depositphotos Em 2021 uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (14)...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, coordenadora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas públicas para a primeira infância reúne-se nesta quarta-feira (14) para apresentação, discussão...