PGR opina ao STF que imposto sobre energia e internet no AM tem que ser menor
Procurador-geral Augusto Aras contesta alíquotas de ICMS de 20%, 25% e 30% cobradas no Amazonas
O Ministério Público (por vezes chamado também de Procuradoria-Geral, procuradoria, Ministério Fiscal e Promotoria Geral) é um organismo público, geralmente estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção da investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito, de proteção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública.
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Diretores da Global Forestry Investments enganaram 2 mil investidores, afirma o MPF
A ação será realizada através do portal de leilões on-line, no endereço www.amazonasleiloes.com.br
De acordo com a PGR, a violência praticada ao longo da história não subtrai o direito sobre as terras tradicionais nem descaracteriza a tradicionalidade da ocupação