O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural em 2024. Foram escolhidos os artistas Pablo Manrique, com a exposição Perto da...
Nesta quinta-feira (30), o Espaço Cultural STJ recebe, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional. Organizado pelo ministro do Superior Tribunal...
Natural de Ibiá (MG), o ministro Afrânio Vilela tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 22, após 18 anos de atuação como desembargador do Tribunal de Justiça...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29), o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. Organizado pela Ouvidoria do tribunal...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do processo administrativo que levou à aplicação de multa ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para que fosse revogada...
O ministro Teodoro Silva Santos, que participou nesta semana de sua primeirarnsessão de julgamento como membro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), construiu uma carreira voltada especialmente para...
Estão abertas as inscrições para os estudantes de direito interessados em participar do processo seletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do tribunal marcada para o dia 6 de dezembro terá início às 9h. A sessão será realizada...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais III. A equipe responsável pelo...
A ministra Daniela Teixeira, que tomou posse no último dia 22, participou, na tarde desta terça-feira (28), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez, nesta terça-feira (28), sua primeira sessão de julgamento com a participação do ministro Teodoro Silva Santos, que tomou posse na corte...
Nesta terça-feira (28), acontece o lançamento da obra A reforma do processo tributário, coordenada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e por...
O programa rn Último Recurso apresenta uma decisão histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Maria da Penha. Em julgamento de recurso especial no ano...
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), com a exposição de dois painéis que trataram de aspectos complexos no direito...