O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Sofia Temer, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sobre o Incidente de...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), desmembrar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre suposto esquema criminoso instalado no Poder...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que ornSistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível no próximo sábadorn(16), das 16h às 18h, para atualização de versão.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plástica...
O podcast Contando Causas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerra o ano de 2023 com uma discussão profunda sobre a violência doméstica. A jornalista Katia Gomes apresenta histórias emocionantes de...
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta sexta-feira (15), o atendimento presencial será realizado, excepcionalmente, das 9h às 12h. Os demais canais de atendimento, como e-mail e...
As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário seguem abertas até o dia 12 de janeiro. O prêmio foi instituído para reconhecer o trabalho da imprensa na...
Como já havia ocorrido na Corte Especial e na Segunda Turma, a ministra Assusete Magalhães foi homenageada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (13), na última...
A coletânea de artigos A Reforma do Processo Tributário foi lançada em evento realizado na noite desta terça-feira (28), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Composta de cinco...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e a ministra Daniela Teixeira, que tomaram posse no dia 22 de novembro, participaram pela primeira vez,...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o acórdão do Tribunal de Justiça...
Em razão da ausência de interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu nesta quarta-feira (13) de um pedido da Confederação...
Na próxima terça-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária que marca o encerramento do ano judiciário, a partir das 9h. A sessão será realizada...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 797 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a intimação de ofício da Defensoria Pública (DP) para assistir crianças e adolescentes vítimas de violência nos procedimentos...