O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a publicar, este mês, o periódico virtual Arte no Tribunal, que traz grandes obras e artistas do acervo patrimonial do STJ. Nesta sétima edição,...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no concurso da Polícia Militar do Rio...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva, para julgamento pelo rito dos recursos...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes do...
A presidência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com...
Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide ICMS...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado por um ex-auditor da Receita Federal para que fosse suspensa decisão que...
A presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8 de fevereiro, às 14h, será realizada por videoconferência, exclusivamente, em razão...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade em favor de homem preso preventivamente acusado de diversos crimes de estelionato...
A presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 184 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Do Pacote Anticrime. A equipe responsável pelo produto destacou duas...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema...
Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações de Importação (DI) pode ser...