Os colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiram a marca de 102.586 decisões proferidas ao longo de 2021. A Presidência e a Vice-Presidência...
No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o ano de 2021, um aumento de produtividade de cerca de 19%...
O ministro Felix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa, nesta sexta-feira (17), 25 anos de atuação na corte. O jubileu de prata é o primeiro na história do...
Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais processos do que...
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área do direito público alcançaram a marca de 118.332 julgamentos realizados neste ano – volume cerca de 6% superior ao de...
Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nessa quinta-feira...
No podcast STJ No Seu Dia desta semana – que já está no ar –, você vai ouvir um bate-papo sobre preterição de candidatos em concursos públicos. Os jornalistas Fátima Uchôa...
Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (15) que é de 15 dias o prazo...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Oi S/A (em recuperação judicial) no Recurso Especial 1.851.692. Em...
Em 2021, processos contra governadores estiveram entre os principais destaques da pauta de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, a Corte Especial recebeu, por unanimidade, a denúncia...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (15), sob o rito dos repetitivos, o julgamento de recursos especiais que discutem a possibilidade de fixação dos honorários...
Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os julgamentos que aconteceram durante o ano de 2021 tiveram impacto direto na vida de milhões de pessoas. Além dos...
Ao longo deste ano, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Terceira e a Quarta Turmas – e também a Segunda Seção – decidiram importantes questões no...
Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta quinta-feira (16) a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal, como reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade...