No dia da inauguração foram realizadas audiências e a escuta de sete crianças e adolescentes relacionados a processos em andamento A titular da Vara Única da Comarca de Boca do...
O Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) manifesta preocupação acerca das potenciais consequências da Proposta de Emenda Constitucional 45/2024, que propõe alterações no...
A desembargadora Nélia Caminha Jorge, enviou cumprimentos à ministra Elizabeth, desejando êxito na gestão. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi eleita nesta quinta-feira (05/12) como nova presidente do Superior...
O crime aconteceu em 2022, no apartamento da vítima, localizado no bairro Nova Esperança, em Manaus, no mesmo prédio em que o réu vivia. Em sentença proferida pelo juiz André...
Processo seletivo destina-se ao preenchimento de 23 vagas para a função de juiz leigo nos Juizados Especiais do Amazonas, além de composição de cadastro de reservas. O Tribunal de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de sua presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge, torna pública a preocupação de seus membros, com o teor da Proposta de Emenda...
Marco Civil da Internet determina que ordem judicial traga identificação para localizar material. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso da rede social...
Interessados devem preencher formulário indicado no edital, a ser enviado por e-mail à Comarca. A 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) publicou Edital...
A formação apresentou o projeto “SGD em movimento: diálogos do Sistema de Justiça em prol da criança e do adolescente” e reuniu 175 profissionais do município. A Coordenadoria da...
Pela iniciativa de propositura do “Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa”, o Prêmio, anualmente, destacará os três setores com a maior concentração de servidores com...
Concessão é feita no âmbito do Programa de Acompanhamento e Certificação da Regularidade de Dívidas Judiciais pelas entidades e entes públicos. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria...
Presidente do colegiado, a desembargadora Mirza Telma Cunha considerou que a sessão com o novo sistema de tramitação processual foi “um sucesso”. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, presidente...
Programação iniciou pelo Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza e também será realizada no Centro Socioeducativo Raimundo Parente, Centro de Internação Feminina e na Unidade de Semiliberdade Masculina. A Vara de Execução de...
O encerramento contou com a participação de 32 servidores, tanto do Judiciário, quanto de órgãos externos. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial...
Integrando a campanha “Etnicidade Indígena: Comunidade Plural”, a ação fez a entrega de registros civis para 19 pessoas do grupo LGBTQIAPN+ indígena. Na manhã desta quarta-feira (4/12), a Corregedoria-Geral de...