Em 2024, foram ofertadas capacitações em Libras básico, intermediário, avançado, conversação e intensivo. O ciclo de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) ofertado pela Escola Judicial do Tribunal de...
Aprovação do protocolo leva em consideração, além da Constituição Federal e do Estatuto da Igualdade Racial, as Convenções internacionais sobre o tema. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou...
Decisão destaca que, para questionar lei aprovada e sancionada, deve ser ajuizada ação direta de inconstitucionalidade. Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus extinguiu Ação Popular...
Campanha de arrecadação foi realizada pelo público interno do Tribunal de Justiça do Amazonas e arrecadou aproximadamente 2 toneladas de mantimentos, disponibilizados para a população do interior afetada pela estiagem....
O TJAM ficou em primeiro lugar na categoria de tribunais de pequeno porte, alcançando mais de 90% nos itens avaliados para a concessão do prêmio, nos Eixos Governança, Produtividade, Transparência e...
Atividade será realizada em sessão virtual, com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube. A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado...
Melhoria no processo pedagógico e nos rendimentos escolares foram alguns dos benefícios trazidos pela metodologia, de acordo com avaliação realizada por gestores escolares. O titular da Vara de Execução...
A “Medalha do Mérito Acadêmico” é honraria foi concedida a personalidades e instituições que contribuíram significativamente para a promoção da Justiça do Trabalho na região. O Tribunal Regional do...
Durante o evento serão anunciadas as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025 e os tribunais vencedores do “Prêmio CNJ de Qualidade 2024”. A presidente do Tribunal de Justiça do...
Representado pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, o TJ amazonense participa das atividades do “XVI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”; “IV...
Atividade foi levada à Escola Estadual Ipixuna, tendo como público-alvo os estudantes do ensino fundamental (6.º ao 9.º anos). O juiz Danny Rodrigues Moraes, titular da Comarca de Ipixuna (município...
Realizada na Assembleia Legislativa do Estado, sessão especial contou com a presença de representantes Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) e do Juizado da Infância e Juventude. Representantes da...
A cerimônia de outorga das comendas aconteceu na tarde desta quinta-feira, foi conduzida pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli e contou com a participação da presidente do Tribunal de...
A migração das Varas de Família para o novo sistema iniciará em 2 de janeiro de 2025. As Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão...
Promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM), a ação contou com a participação da Ouvidoria da Mulher. Como parte da programação da “28.ª Semana...