A ação integrou as atividades da “II Semana Solo Seguro no Amazonas”, com enfoque em políticas ambientais e prioridade nos cadastros públicos de habitação a pessoas vulneráveis. Na terça-feira (26/11),...
Regionalmente, a “2.ª Semana Solo Seguro – Amazônia Legal” é coordenada pelo Poder Judiciário Estadual por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). No período de 25 a 29...
Interessados devem fazer a inscrição pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola. Com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre Direito Eleitoral, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou,...
Conforme os autos, casal recorreu à justiça porque a companhia aérea recusou o pedido para o transporte do animal na cabine alegando que suas políticas nesse sentido só contemplam cães...
Vagas serão providas pelos critérios de merecimento e antiguidade, conforme especificado para cada unidade judicial. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou cinco novos editais de remoção para quatro unidades...
Realizadas pelas equipes multidisciplinares do 1.º e 4.º Juizados Maria da Penha, do TJAM, em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas, a atividade integra a programação da “28.ª Semana...
Cerimônia homenageou o secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Antony Cordeiro Filho. Em cerimônia realizada pela Câmara Municipal de Manaus, o secretário da Casa Civil do Governo do...
O evento foi realizado de forma virtual e contou com 575 participantes. Em atenção à Resolução n.º 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aborda questões relacionadas à acessibilidade...
O resultado preliminar foi divulgado na edição Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (25/11) e recursos podem ser interpostos nos dias 26 e 27 de novembro. O Poder...
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) manifesta repulsa e indignação com os fatos recentemente noticiados em relatório da Polícia Federal que indicam a ocorrência...
Luis Fernández Antelo é magistrado do Tribunal Superior de Justiça de Madrid e Pedro Diaz Peralta é doutor em Direito e coordenador científico do Semanário Internacional Anual da Cátedra Extraordinária...
O Programa de Pós-Graduação em “Constitucionalismo e Direitos na Amazônia” da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) realizou, na manhã do último sábado (23/11), o lançamento de cinco livros, frutos do...
Nesta segunda-feira, uma das ações planejadas foi levada à Escola Estadual Marcantônio Vilaça I, localizada no bairro Cidade Nova 1, zona Norte de Manaus. As equipes multidisciplinares Juizados Especializados no Combate...
Na abertura do mutirão para julgamento de processos que tramitam nas “Varas Maria da Penha”, desembargadora Maria das Graças Figueiredo citou os mais recentes números da ONU, segundo os quais...
Estado iniciou ação de regresso após ser condenada por morte ocorrida em 2017 na Unidade Prisional do Puraquequara. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento...