Ações resultaram em novo edital de chamamento de instituições e parceria com secretarias do Município de Manaus para o cumprimento das sentenças. O Comitê Gestor de Alternativas Penais do Tribunal...
A programação do “34.º Fonajuv”, do “17.º Fonajup” e do “25.º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça” acontece em Belém, até esta sexta-feira....
Presidida pela juíza de direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, a audiência teve a oitiva de duas testemunhas e a análise de pedidos formulados pela defesa do réu. A 6.ª...
Legislativo informou no processo que já providenciou a anulação da prova, que deverá ser realizada novamente em outra data. Decisão liminar da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...
A iniciativa reflete o compromisso das instituições e confere segurança jurídica e valorização do patrimônio imobiliário dos cidadãos. Regionalmente coordenada pelo Poder Judiciário Estadual por meio da Corregedoria-Geral de...
Proprietário do Blend Lounge Café, Rafael Moura Cunha foi assassinado em dezembro de 2021, no Parque 10. O juiz de direito titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...
A iniciativa dá cumprimento ao Provimento nº476/2024 da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e tem o objetivo de aprimorar a governança de terras no município. Na quarta-feira (27) foi realizada...
Encontro reúne especialistas em inteligência de diversos órgãos e objetiva a implementação de medidas de segurança institucional. O ouvidor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho representa,...
Ao parabenizar a nova procuradora, um representante do TJAM ressaltou a importância da parceria institucional entre os órgãos para o fortalecimento da Justiça no Estado. A desembargadora Maria do...
Ao parabenizar a nova procuradora, a representante do TJAM ressaltou a importância da parceria institucional entre os órgãos para o fortalecimento da Justiça no Estado. A desembargadora Maria do Perpétuo...
“Casa Miga” recebeu visita técnica de representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, do Ministério Público Estadual e da CAAM/OAB-AM. No ensino da 2ª. edição da “Semana Solo Seguro...
A atividade promovida pelo TJAM ocorreu na manhã de quarta-feira, na Escola Estadual Desembargador André Vidal de Araújo, como parte das atividades da “28.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”....
Apresentações incluem cantatas e um repertório repleto de clássicos da temporada. Em celebração às Festas de Fim de Ano, o Coral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado...
Empresa proprietária de imóvel envolvido no processo não foi citada regularmente para se manifestar. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram na sessão desta quarta-feira (27/11) ação...
Em breve reunião com o chefe do Executivo Municipal, a presidente da Corte afirmou que o diálogo entre os Poderes é imprescindível para o bem comum da sociedade. A presidente...