14/03/2023
Esmam promove Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor
Voltado para magistrados, o curso acontecerá em abril e já está com inscrições abertas. A Escola...
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
14/03/2023
Pleno do TJAM realiza remoção de juízes em comarcas do interior
Desta vez, foram analisadas inscrições feitas em seis editais, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O...
15/03/2023
Vara de Meio Ambiente do TJAM inspeciona área de preservação ocupada na zona Norte
A inspeção, que contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e...
13/03/2023
TJAM realiza campanha de arrecadação de donativos para auxiliar vítimas do deslizamento ocorrido em comunidade do bairro Jorge Teixeira
A iniciativa é do “Projeto Mãos que Doam”, desenvolvido pela Divisão de Serviço Social do Tribunal...
13/03/2023
Em Humaitá, Justiça decreta perda de bens por crime ambiental reiterado
Sentença prevê ainda pena restritiva de direitos a condutor que transportava madeira sem documento da carga....
13/03/2023
TJAM nomeia mais seis aprovados do concurso público de 2019
Presidente publicou atos tornados sem efeito por desistência de candidatos e nomeou outros aprovados para vagas...
13/03/2023
Em Guajará, júri condena réu por lesão corporal contra a companheira
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão...
13/03/2023
NOTA DE PESAR – Sr. Marco Antônio de Oliveira Cunha
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Marco...
11/03/2023
Magistradas do TJAM tomam posse em cargos diretivos da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Amazonas, para o triênio 2023/2026
Cerimônia de posse ocorreu na tarde de sexta-feira, no auditório do Centro Administrativo Des. José de...
11/03/2023
TJAM encerra atividades da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” com cerimônia na Comarca de Manacapuru
A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Joana Meirelles, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência...
10/03/2023
“Projeto Maria Vai à Escola” leva conscientização sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher para unidade de ensino da zona Centro-Oeste
Atividade integrou a programação da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe de Atendimento...
10/03/2023
Desembargador Jomar Fernandes é eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça
Entre as diretrizes do fórum está o incentivo à conciliação e mediação na regularização fundiária como...