Assinada pelo titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional de Manaus, juiz Eliezer Fernandes Júnior, a Portaria n.º 001/2023-GJ/JIJI foi publicada no DJe desta sexta-feira (10). O Juizado da...
O diretor da Ejud/TJAM destacou que o Projeto de Interiorização das atividades da Escola permanece como uma das prioridades na programação deste ano. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do...
“Leis de Organização Judiciária do Amazonas – Edição Histórica” é resultado de estudos realizados pelo magistrado ao longo de mais de duas décadas. A preservação da memória do Judiciário do Amazonas...
Identificação de riscos dentro da instituição é fundamental para a proteção de dados, diz palestrante em evento de abertura do Ano Letivo 2023 da Ejud. A identificação dos riscos dentro dos...
As duas vagas abertas serão preenchidas, respectivamente, pelos critérios de Merecimento e de Antiguidade, e podem concorrer à promoção juízes (as) de Direito da Entrância Inicial. O Tribunal de Justiça do...
O NAPP atende as partes, defensores e advogados que desejarem relatar possíveis casos de morosidade processual ou supostas irregularidades cometidas por servidores e magistrados do TJAM. O Núcleo de Atendimento Pré-Processual...
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até um pouco antes de o evento começar, no link escola.tjam.jus.br. A “Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em Cartórios Extrajudiciais”,...
A administração do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para ações fraudulentas notificadas recentemente, por meio das quais pessoas mal intencionadas – ou supostamente quadrilhas – estão fazendo uso...
Atendimento está acontecendo Praça Hugo Carlos Frederico, conhecida como “Praça do Dinossauro”, no centro da cidade. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, está nesta semana no Município...
A entrega dos donativos foi a primeira de 2023 e dá sequência à distribuição das doações arrecadadas nos eventos da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu mais uma...
A magistrada foi aclamada por unanimidade e ocupará a vaga em substituição a do magistrado Elci Simões de Oliveira, em decorrência do término do primeiro biênio na função. O Pleno do...
As reuniões atendem à Resolução n.º 52 de 29 de novembro de 2022 que aprovou o Plano Anual de Auditoria 2023 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas....