A magistrada deu boas-vindas aos integrantes do Grupo e ressaltou a importância da missão no cumprimento das atribuições previstas na Resolução n.º 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que criou os...
O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente,...
A obra coletiva reúne 24 capítulos que abrangem uma diversidade de temas nas áreas do Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Administrativo, além de registros sobre a biografia do homenageado. A Escola...
O período de esforço concentrado na área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher ocorrerá em março, agosto e novembro nos TJs do País. A Coordenadoria Estadual da...
Na ocasião, a presidente do TJAM também participará de Simpósio organizado pelo Conselho sobre o tema: “Novos desafios do Poder Judiciário: a experiência Brasil-Itália”. A presidente do Tribunal de Justiça do...
Ação solidária acontece nesta quinta e na sexta-feira (19 e 20 de janeiro) em todos os Fóruns de Justiça da capital, assim como na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, localizada...
Formulário da consulta, que deve ser preenchido até o dia 30 deste mês de janeiro, está sendo enviado pelo e-mail institucional e por aplicativo de mensagem aos desembargadores e juízes do...
A novidade desta edição é a oferta de vagas no cadastro reserva para as áreas de Educação Física e de Fisioterapia. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Divisão...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM informa que no período de 0h até 8h do dia 19 de janeiro (quinta-feira), haverá atualização do Sistema de Automação...
O ano de 2022 fechou com 114 processos de adoção efetivados, contra 79 registrados em 2021. O Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou,...
Os selos físicos caíram em desuso com a implementação dos sistemas eletrônicos informatizados pelas serventias extrajudiciais e cartórios judiciais do Estado. A Divisão de Depósito Público do Poder Judiciário encaminhou nesta...
Empresas teriam ignorado pedidos feitos com antecedência e ainda continuaram a fazer cobranças de serviços não usufruídos. Sentenças publicadas pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgaram...