Eventual medida neste sentido é de responsabilidade das agremiações. O Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Parintins divulgou Nota Pública para esclarecer a população do município...
Segurança foi concedida à empresa, destacando-se Súmula 166 do STJ sobre tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas mantiveram sentença de 1.º Grau e negaram provimento...
Conforme situação de incapacidade para atos da vida civil, juiz analisa deferimento de pedido já no início da ação. A Comarca de Ipixuna, distante 1.364 km de Manaus, realizou...
Organização da campanha orienta os doadores a preencher o cadastro prévio, disponível no link https://bit.ly/3O4Ljbo Doar sangue é um gesto de solidariedade que ajuda a salvar vidas. Além...
Realizadas em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, as atividades organizadas pela Vara Única da Comarca buscam levar orientações sobre temas como o combate à violência de gênero...
A magistrada também determinou a instauração de incidente de sanidade mental de Cíntia Monteiro da Rocha. A juíza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz, titular da 1.ª Vara da Comarca...
Medida está prevista em portaria e é válida a partir desta terça-feira, 14/06. A partir desta terça-feira (14/06), o uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório a...
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na segunda-feira (13/06) a acolhida aos novos servidores e servidoras nomeados...
Prazo para envio de documentos vai até dia 21/06 e admissão será feita remotamente. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou...
Cerimônia foi organizada pela Prefeitura local e pela Defensoria Pública Estadual com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e Ministério Público Estadual. Distante...
Implantação do espaço atende as diretrizes da Lei n.º 13.431/2017 e visa ao atendimento de crianças vítimas ou testemunhas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A...
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-o-direito-fundamental-a-protecao-de-dados-e-a-lgpd O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na quarta-feira (15/06), o seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a...
As armas eram partes de processos judiciais da capital e do interior do Estado e já não são necessárias à instrução desses. O Tribunal de...
Durante visita técnica do GMF/TJAM ao GMF/TJRJ, o desembargador Elci Simões foi convidado a assinar o Livro de Honra do Poder Judiciário fluminense. O presidente do Grupo de Monitoramento e...
Os crimes tiveram como vítimas Alessandro Praia da Silva e Ricardo Almeida da Cruz Filho. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, em sessão de júri...