Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça foi destacada no voto do relator do processo. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso...
Titular da comarca, o juiz Marcelo Cruz de Oliveira, que participou do encerramento na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, frisou a importância de mobilizar os estudantes em torno da temática ambiental....
A campanha aconteceu de 6 a 10 de junho e foi marcada pela realização de palestras levadas aos setores do Fórum Euza Naice. A Coordenadoria da Infância e da Juventude...
A ação denominada “Doe Sangue, Doe Vida!” acontecerá nos dias 22 e 23 de junho e doadores devem fazer pré-cadastro informando a intenção de doar. O Tribunal de...
Sob a coordenação do desembargador Elci Simões, presidente do GMF/TJAM, a comitiva visitou unidades prisionais e foi recebida pelo presidente da Corte fluminense. O presidente do Grupo de Monitoramento e...
Cadastrados serão consultados em caso de impossibilidade de atuação do defensor público ou de inércia do órgão. O 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá divulgou edital...
Investigado também responde a processo por crime do Sistema Nacional de Armas. A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, determinou...
Cerimônia de entrega da mais elevada distinção honorífica concedida pelo Judiciário Estadual ocorreu na manhã desta quinta-feira. Cinquenta e duas personalidades foram agraciadas, na manhã desta quinta-feira (9/6), com a...
Entre as ações, palestras levadas a alunos da rede municipal de ensino tiveram a participação da juiza Roseane Valle. A Comarca de Manaquiri (a 65 quilômetros de Manaus) realizou,...
Após juízo de 1.º Grau revogar liminar no mesmo sentido, autor de ação popular recorreu; relator considerou plausível pedido pelos argumentos apresentados. O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, da Terceira...
Entrega das novas instalações da unidade responsável pela guarda da memória da Corte Estadual acontece na “Semana Nacional do Arquivo”. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de...
A medalha é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas e completará 40 anos de sua instituição em outubro. O presidente do Tribunal de Justiça...
Objetivo é que as propostas contribuam para a efetividade da Justiça e o cumprimento da missão institucional do Poder Judiciário, durante o exercício do ano que vem. O Tribunal...
No encontro, a Corregedoria buscou esclarecer eventuais dúvidas, detalhar especificações do Provimento – que regulamenta a transição do extinto “FARPAM” para o “FUNJEAM” – e oportunizar aos registradores civis a indicação...
Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público. Sob a condução das desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Vânia Marques Marinho – respectivamente presidente e...