Cerimônia de outorga da maior insígnia do Poder Judiciário Estadual amazonense aos dois homenageados ocorre às 15, em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta sexta-feira (03/06)...
Empresa alegava que não seria responsável porque navio que naufragou pertencia a terceiros e que não integrava cadeia de consumo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram...
A honraria é concedida pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas. O diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas e decano do Tribunal de Justiça do...
Candidatos com inscrição homologada estão convocados para Curso de Formação, a ser feito pela internet. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o resultado das...
O evento online terá como convidado o advogado, professor e pesquisador Celso Antonio Pacheco Fiorillo e como mediadora a desembargadora do TJAM, Vânia Marques Marinho. A Escola Superior de...
Decisão prevê que empresa falida apresente lista de credores, bloqueio de bens e lacração do estabelecimento para preservar patrimônio ainda existente. Sentença da 1.ª Vara da Comarca de...
O evento finalizou o calendário de atividades de maio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação. Como parte das atividades coordenadas pela Comissão...
Credores devem ficar atentos porque o pagamento dos precatórios obedece a critérios técnicos, com a intimação ocorrendo via advogado ou por meio dos canais oficiais do Tribunal. A população...
O encontro aconteceu na sala da Presidência do TJAM, que integra o Comitê Gestor ao lado do TRT-11 do TRF-1. O Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios...
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já haviam sido suspensos em 2019. O Pleno do...
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados e das portarias de regulamentação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual...
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação do presidente do GMF, desembargador Elci Simões. Integrantes do Grupo Permanente de...
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão do colegiado. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo...
Para julgamento, é observada a Lei n.º 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e jurisprudência sobre o tema. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Setores serão comunicados sobre abertura das inscrições para solicitar serviço. No “Mês Internacional de Conscientização da Auditoria Interna”, instituído por iniciativa do Instituto Internacional de Auditores Internos, a Secretaria de...