Decisão de 1.º Grau fundamentou-se na legalidade do texto normativo em vigor no Município de Manaus. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso...
Criado em 2014 durante encontro nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ, o Fonamec tem como objetivo fortalecer a Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos. ...
A atividade, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, busca reforçar a importância da coleta adequada dos resíduos. A Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), do...
Atividade está sendo realizada no Fórum Cível Euza Naice, no bairro São Francisco. A Coordenadoria de Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta semana,...
O objetivo é oferecer aos magistrados e servidores uma plataforma de acesso ao acervo bibliográfico, ao repositório institucional e aos atos normativos. O Tribunal de Justiça do...
A declaração foi feita em lançamento de obra, que tem o ministro como coautor, e que traz as principais características do Recurso Especial no ordenamento jurídico brasileiro. ...
O magistrado, que faleceu em abril deste ano, foi o idealizador do projeto das Ocas do Conhecimento Ambiental, que tem cinco unidades em funcionamento na cidade. A...
A declaração do ministro foi feita durante a solenidade em que recebeu a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário”, na tarde desta sexta-feira (3/6), em Manaus. O...
Um dos assuntos destacados pela juíza, a primeira mulher a presidir da entidade, foi a ação humanitária que acolheu juízas afegãs, que fugiram do Afeganistão. A presidente da Associação dos...
Desenvolvida com o apoio do cartório extrajudicial e dos Poderes Executivo e Legislativo, o “Projeto Criança Cidadã” tem a finalidade de facilitar o acesso ao registro civil. Uma ação conjunta...
Por meio do ato de apostilamento, documentos podem ser validados para reconhecimento e uso em 118 países signatários da Convenção da Apostila de Haia. A Corregedoria Nacional de Justiça...
O formulário para inscrição no evento está disponível, até 24 de junho, no endereço:<https://formularios.cnj.jus.br/seminario-brasil-uniao-europeia-ejustice/> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Delegação da União Europeia no Brasil...
O curso será realizado na modalidade a distância e as inscrições já estão abertas, devendo ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Eastjam, por meio do link https://www.tjam.jus.br/index.php/eastjam . A Escola de...
O evento híbrido e transmitido pelo canal da Esmam no YouTube contou com a participação de especialistas no tema, autoridades, estudantes e professores. O debate sobre o...
Função de ouvidora será exercida pela desembargadora Graça Figueiredo, conforme designado pelo presidente da instituição. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, instituiu...