Nos feriados municipais a suspensão do expediente e dos prazos processuais somente ocorrerá na respectiva comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Calendário Judicial 2025, aprovado na...
Julgamento ocorreu por maioria de votos e acórdão foi lido na sessão desta quarta-feira (16/10). As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram pedidos feitos pelo Sindicato dos...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Maria de Nazaré Santos Vasconcelos, genitora da diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de...
A plataforma ofertada pela Trilha do Aprendiz conectará os jovens do programa Novos Caminhos ao mercado de trabalho. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM) firmou parceria com a...
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos “Juizados Maria da Penha” do Amazonas....
Leda Mara Nascimento Albuquerque assumiu, pela segunda vez, o cargo de procuradora-geral de Justiça do Amazonas, em cerimônia que aconteceu na sede do Ministério Público do Estado (MPAM). Na tarde...
Juízes de Entrância Final podem se inscrever no prazo de dez dias corridos a partir da primeira publicação. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento...
Preenchimento será pelo critério de antiguidade e prazo para inscrição é de 15 dias após primeira publicação. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de...
A média é de oito correições por mês. O aumento acontece mesmo diante dos desafios logísticos impostos pela seca histórica e que atingiu o estado em 2023 e também neste...
Os interessados em participar da premiação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça podem realizar suas inscrições até o dia 19 de dezembro de 2024. Estão abertas as inscrições para...
Caixa também divulgou novo site para acesso direto aos dados do depósito. O Tribunal de Justiça do Amazonas informa aos jurisdicionados que desde 01/10/2024 é possível realizar o depósito...
Julgamento, que ocorreu na última sexta-feira (11), foi realizado pelo Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Os réus André Amorim Bandeira e...
Vagas foram preenchidas conforme editais, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira (15/10) a votação em processos de promoção e remoção de juízes...
Esta é a segunda vez que a Escola realiza a entrega da comenda no ano de 2024. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM)...
Edital divulga recebimento de teses e dissertações inéditas para edição de livro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) anunciou, na manhã de segunda-feira (14/10), o lançamento de Edital...