Atividade tem o apoio e a participação do Conselho Tutelar e do Cartório de Registros do Município. A Vara Única da Comarca de Boca do Acre (município distante 1.554 quilômetros...
A Semana “Solo Seguro – Amazônia” ocorrerá no final do mês de novembro, na capital e no interior do Amazonas. “Vamos nos preparar para entregar o maior número possível de...
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas com deficiência privadas de liberdade. O “Mutirão de Atendimento Jurídico...
Lançamento marca o aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, comemorado no último dia 5 de outubro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas...
O crime ocorreu em agosto de 2020, no Loteamento Buritis, e teria sido motivado por uma bolada no carro do acusado. O réu Francisco José Arruda do Nascimento, de 45...
Houve início de acordo quanto à ascensão na carreira dos médicos, ficando a questão da forma de pagamento para ser discutida em nova audiência. A 4.ª Vara da Fazenda Pública...
Doações podem ser realizadas até o dia 31 de outubro nas recepções dos Fóruns de Justiça e também nas unidades administrativas do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
A cidade de Manaus foi escolhida em abril para sediar os dois eventos nacionais. O Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado na zona Centro-Sul de Manaus, será sede...
Empresa iniciou pedido de renovação de licença de operação há mais de quatro anos, com parecer técnico favorável, mas órgão responsável ainda não concluiu processo. Liminar da 2.ª Vara...
Foram certificadas 153 pessoas, entre servidores do TJAM e de instituições parceiras. O “3.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança do TJAM” discutiu temas como uso da Inteligência Artificial, o...
A iniciativa colocou 118 processos em pauta, para audiências de conciliação entre as partes. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Famílias, do Tribunal de...
O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes...
A inauguração foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participou na quinta-feira (10/10) da inauguração...
A SNC deste ano acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro na capital e no interior do estado. Eduardo(*) e Joana(*) casaram há 11 anos e tiveram dois...
No ano passado, de forma inédita, o TJAM conquistou o “Selo Diamante” na premiação, que reconhece o desempenho dos tribunais nos eixos “Governança”, “Produtividade”, “Transparência” e “Dados e Tecnologia”. Após...