Mutirão de audiências e campanha de prevenção à violência doméstica contra a mulher acontecem de 25 a 29 deste mês, com a participação de 11 juízes e dezenas de servidores. O Tribunal de...
Mais de 85% dos acordos referem-se a ações que tinham como parte requerente policiais militares e envolviam diferenças salarias retroativas, que serão pagas pelo Estado a partir de janeiro de 2020....
Solenidade de abertura do evento acontece no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia, na noite desta quinta-feira (7). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, participa...
Desembargadores negaram provimento a recurso interposto por empresa de telefonia e confirmaram decisão de 1.ª grau em Ação Civil proposta pelo Ministério Público. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Idealizado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e em funcionamento desde março deste ano, o projeto já tem 20 jovens aprendizes em atuação na Corte. Após oito meses de implantação,...
Esta nova etapa do curso tratou de temas como o emprego de termos e expressões jurídicas; Justiça Itinerante, violência contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual de crianças. O...
Com o auxílio de doações e ações voluntárias, todos os anos, a Casa Mamãe Margarida promove baile de debutantes para homenagear as adolescentes atendidas pelo abrigo e que completaram 15 anos....
Acordo de cooperação é o 28.º assinado pela atual gestão com Prefeituras municipais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura Municipal de Manicoré firmaram, na terça-feira (5), o...
Homologado pela 15.ª Vara Cível, o acordo foi um dos maiores do primeiro dia da XIV Semana Nacional de Conciliação. Em audiência de conciliação realizada na manhã de segunda-feira (4), na...
O programa ‘ConciliAR’, apresentado pela jornalista Elisângela Araújo tem duração de 30 minutos e é transmitido às 9h, na frequência 95,7 FM e no Portal D24Am. Acompanhando o tema “Conciliação: Todo...
Desembargadores declaram inconstitucionais quatro dispositivos da Resolução 460/2009, por meio dos quais a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas autorizava o uso de cota para exercício de atividade parlamentar no custeio...
Realizada no decorrer do mês de outubro como parte das atividades alusivas ao Dia da Criança, a campanha arrecadou 333 brinquedos (distribuídos em kits), doados por servidores e magistrados. O Tribunal...
Comarca de Urucará pautou 155 audiências para o período de 4 a 8 de novembro e cujos trabalhos ocorrem com a colaboração da Uninorte, Defensoria Pública, Prefeitura e Câmara Municipal de...
Recursos contra o resultado provisório podem ser ingressados a partir das 09h desta quarta-feira (6) até as 18h da quinta-feira (7). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Centro...
Sessão especial promovida pela Aleam homenageou desembargadores e servidor do Tribunal, além da diretora do Arquivo Nacional do Brasil, Neide Sordi. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, Yedo Simões...