Juiz Luís Cláudio Chaves abordou o tema “Trajetória jurídica e processual do adolescente em conflito com a lei”. O juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de...
Procedimentos no sistema Projudi foram iniciados na segunda-feira (7) e devem agilizar fluxos processuais e reduzir gastos públicos. Em processos que tramitam em comarcas do interior, o Tribunal de Justiça do...
A comissão da escola analisou os artigos recebidos e os aprovados poderão se apresentar no dia 10 de outubro de 2019, nas dependências da Esmam. Manaus (AM) – A Coordenação-Geral de...
A abertura oficial do seminário internacional aconteceu na terça-feira em Brasília, no Quartel General do Exército – Auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos. Manaus (AM) – Teve início na...
Já chega a 34 o número de réus interrogados nesta fase da Ação Penal, que deve prosseguir até o início de novembro. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Yedo Simões e Elci Simões receberam o título de “Cidadão Eirunepeense”, em solenidade realizada na última sexta-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira,...
Em Ação Civil Pública, Ministério Público Estadual requereu a suspensão das faixas azuis em vias públicas da capital. A 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a...
O atendimento domiciliar concluiu demanda recebida pelo programa “Justiça Itinerante” e assegurou divórcio consensual de casal separado há 22 anos. A juíza coordenadora do programa “Justiça Itinerante”, Vanessa Leite Mota, esteve...
Provas do certame serão realizadas no próximo dia 13 de outubro em Manaus e nos municípios de Parintins e Tabatinga. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de...
O trabalho prossegue durante todo o mês de outubro e deve ser concluído nos primeiros dias de novembro. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus interrogou, no...
Eleição está programada para o próximo domingo (dia 6). A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana dos Santos Meirelles, revogou nesta sexta-feira (4) liminar concedida pelo Juízo da...
Com a reforma do espaço, sessões do Tribunal do Júri deverão ser intensificadas na comarca. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, reinaugurou, nesta quinta-feira (3),...
O magistrado do TJAM foi homenageado em Sessão Solene realizada na tarde desta quinta-feira (3). O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro recebeu nesta quinta-feira...
Fase de interrogatório dos réus da Ação Penal 0211251-16.2018 teve início na terça-feira (1) e está acontecendo no Fórum Ministro Henoch Reis. Mais nove réus acusados de participação na chacina ocorrida...
Além de magistrados e servidores do TJAM, participam do treinamento representantes de outras instituições, como a DPE-AM; o MPE-AM e as Delegacias Especializadas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...