Nas audiências, foram coletados depoimentos de crianças e adolescentes que, em sua maioria, figuravam como vítimas de crimes sexuais, assegurando que os procedimentos respeitassem as diretrizes da legislação vigente. A...
A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) finalizou na manhã desta quinta-feira, o curso “Controle judicial da ação policial e prova penal”, ocorrido nos dias 25 e 26 de...
O evento será realizado das 14h30 às 16h30 (horário de Manaus), de maneira on-line, com certificação de 4h/aula. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam promoverá no dia 3 de...
O trabalho envolveu 15 instituições e mais de 150 profissionais na emissão de documentos básicos da população socialmente vulnerável do município. A Campanha de Registro Civil e Cidadania, realizada pela...
Ao final da Instrução o magistrado suspendeu a Ação por um período de 90 dias para elaboração de protocolo de intenções. O juiz de direito Rosberg de Souza Crozara, titular...
Decisão deverá ser cumprida pelo Estado do Amazonas em 180 dias, sob pena de multa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão liminar da Comarca...
Na reunião técnica, ressaltou-se que as metas (do segmento) estipuladas pelo CNJ para o ano de 2024 foram devidamente alcançadas. O Comitê Estadual de Saúde reuniu-se nesta quinta-feira (26/09), para...
Condenação deverá ser revertida em favor de programas ambientais definidos em conjunto com o Ministério Público. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou recurso do Estado...
Em seu voto, relator destacou que apelante expôs fundamentos da omissão que entendia ser necessário esclarecer. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso interposto por empresa contra sentença...
Sentença foi proferida pela juíza titular da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Naia Moreira Yamamura. Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou parcialmente procedente ação civil...
Decisão foi proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus. Decisão proferida pelo juiz Cid da...
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde foi instalada em setembro de 2024, por meio de Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e...
Escola Estadual Presidente Castelo Branco recebeu a nova edição do projeto. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) desenvolveu uma nova edição do projeto “Esmam nas Escolas” em benefício...
O projeto será desenvolvido na próxima quinta-feira (26/9), das 8h às 14h, pela Corregedoria, Tribunal de Justiça do Amazonas e diversos órgãos parceiros. Uma parte da equipe envolvida nos preparativos...
Nomes foram aprovados por unanimidade, seguindo-se critérios adotados para cada tipo de processo. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (24/09) a votação em processos administrativos...