Projeto deve beneficiar jovens com idade entre 14 e 18 anos, com capacitação para o empreendedorismo e futura inserção desses no mercado de trabalho. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
A solenidade iniciou com uma palestra sobre justiça restaurativa, cultura da paz e direitos humanos. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com...
Situação de cada criança ou adolescente acolhido será reavaliada, com decisão pelo Juízo de Manaus ou da comarca que determinou o acolhimento. O Juizado da Infância e da Juventude Cível...
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências. Sentença proferida pelo juiz do 18º. Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Jorsenildo Dourado...
Solenidade de posse foi prestigiada pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Joana dos Santos Meirelles, prestigiou, no último sábado...
Divulgado pelo CNJ, o “iGovTIC-JUD” avalia a maturidade e competência em Tecnologia da Informação e Comunicação dos órgãos do Poder Judiciário. Este é o segundo ano consecutivo em que...
Sob a condução da presidente do Comitê, desembargadora Mirza Telma Cunha, delegação amazonense reuniu-se com conselheiro do CNJ e com magistrada do TJDF. Representantes do Comitê de Atenção à...
Decisão ressalta que inscrição do nome do executado junto aos órgãos de proteção de crédito pode ser realizada sem intervenção judicial. Decisão da 17ª Vara Cível e de Acidentes...
Visitas técnicas, como a realizada recentemente a uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, vêm sendo realizadas para averiguar a efetividade dos serviços destinados à população. O juiz Danny Rodrigues Moraes,...
Conforme denúncia, crime ocorreu após a vítima ter corrigido uma expressão falada pela ré durante uma conversa. A ré Auxiliadora Vasconcelos dos Santos, acusada da morte de Deborah Lima Senna,...
A “ISO 27701” é uma norma internacional que estabelece as melhores práticas para a gestão de privacidade e proteção de dados pessoais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Desembargadora Graça Figueiredo representou o TJAM em evento realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas e que contou com a presença da ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves. “A cada...
Edital foi divulgado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por meio de seu diretor, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, tornou...
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples foi lançado em dezembro de 2023 pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e CNJ. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
Urgência da liminar ocorre porque a prova está agendada para dia 20/10. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu nesta quinta-feira (19/09) liminar determinando a suspensão imediata dos...