Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma indenização no valor de 100 mil reais para ser dividida às autoras da ação: mãe...
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou levantados em desacordo com o regime de ISS fixo. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Após decisão judicial, paciente de 75 anos foi transferido, em voo comercial, para Manaus onde se encontra internado em unidade hospitalar da rede pública. Uma decisão judicial proferida pelo juiz...
Visita técnica ocorreu na última terça-feira (17/09) e teve como objetivo ouvir a direção sobre as demandas que podem ter a colaboração do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes...
Evento será realizado no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos. No próximo dia 23 de setembro, o Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, sediará o “1º...
Decisão tem efeitos retroativos, até julgamento final de Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar requerida pelo Instituto de Estudos de Protesto...
Processo denominado compostagem, nunca antes realizado pelo Tribunal, faz parte dos esforços contínuos do Judiciário Estadual para expandir suas práticas sustentáveis e de responsabilidade ambiental. O Tribunal de Justiça do...
Inscrições para o Júri Simulado podem ser realizadas até o próximo dia 27 de setembro. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), atendendo à solicitação das faculdades...
O projeto, nesta edição, foi realizado na Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos com a participação de 139 alunos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), na manhã...
Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio de Janeiro para prestigiar o evento – já deveria estar...
No evento foram apresentados os resultados alcançados pelo Judiciário Estadual, que conquistou o 1.º lugar no ranking de Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 e 2024. Representantes...
Instalada no Fórum Ministro Henoch Reis, espaço atende ao que é recomendado pela Resolução n.º 207 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e...
Pela pichação de um dos muros da escola, localizada no bairro Grande Vitória, réu foi condenado ao pagamento de três salários mínimos; o delito de pichação está previsto no art....
Decisão considerou poder de polícia do órgão e cumprimento de medidas pela Administração. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de empresa da...
Vítima foi morta após cobrar do acusado, o valor de um real que faltou do pagamento da lavagem de um veículo. Paulo Henrique Brandão da Silva, 34 anos, acusado...